O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira (25) uma cadeira como ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga do ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ficará no TSE até 2028. O ministro acompanhará as eleições deste ano e a próxima eleição presidencial, em 2026.
Desde 2022, Mendonça já atua como ministro substituto no TSE. Ele terá um mandato de dois anos, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período. O Supremo tem direito a três cadeiras titulares na Corte eleitoral.
Ao ser eleito para a vaga, Mendonça elogiou a atuação de Moraes como presidente do TSE, principalmente em meio a “turbulências”. O ministro se comprometeu a “atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”. Moraes, que atua no TSE desde 2018, disse que o colega “vai se apaixonar” pela Justiça Eleitoral.
A cerimônia de posse foi curta, sem discursos, apenas com a leitura do termo de posse feita por Mendonça. O evento contou com a presença dos ministros do STF Luís Roberto de Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O ex-ministro do tribunal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também acompanhou a solenidade, bem como o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.
O TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, é formado por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do STJ e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
