O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio
Exterior (Camex) do governo federal aprovou, nesta segunda-feira (20) a redução
da tarifa de importação de três tipos de arroz. A medida que zera o imposto passa
a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer
na próxima quinta-feira (23), e seguirá em vigor até o próximo dia 31 de
dezembro.
Para zerar as tarifas, dois tipos não parabolizados e um tipo polido do grão foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A iniciativa partiu do Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em resposta à tragédia que assolou o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional de arroz.
Com o imposto de importação zerado, o objetivo do governo federal é tentar frear o aumento nos preços do arroz no Brasil. A esperança é que o pacote de arroz de 5 quilos chegue ao preço final ao consumidor na faixa de R$ 20 após a importação de um milhão de toneladas do cereal.
“Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de
desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da
redução de oferta”, apontou a o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
A maior parte das importações de arroz são feitas de países
do Mercosul. Nestes casos já há a isenção tributária. Dentro das novas
diretrizes, o governo pretende adquirir cerca de 100 mil toneladas de arroz já
beneficiado e empacotado pelos países vizinhos. De acordo com o governo
federal, esta quantidade estaria próxima ao limite possível de ser atendido
pelo Mercosul.
As 900 mil toneladas restantes devem vir de grandes produtores de mercados asiáticos. A redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de países como Vietnã e Tailândia, por exemplo. Este último, segundo o MDIC, era responsável por aproximadamente uma a cada cinco toneladas de arroz importado pelo Brasil até abril deste ano.
