O deputado federal Marcel van Hattem alertou nesta terça-feira (14) que a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei, PL 8889/17, que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. O texto foi incluído na pauta da sessão do plenário, após reunião de líderes.
A proposta, também conhecida como PL da Netflix, também pode afetar produtores de conteúdos de redes sociais como YouTube e TikTok taxando em até 4% sobre seus faturamentos brutos. O texto é de autoria do deputado Paulo Teixeira, atual ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Lula.
Segundo Van Hattem, a votação “às pressas” atende ao interesse do governo petista e de emissoras que querem controlar o poder sobre as plataformas de streaming. “Além de perseguir quem critica o governo nas redes, agora o PT quer taxar quem usa o Insta, o Face, o YouTube e o X”, alertou.
“É absurdo! As redes, que deram liberdade ao cidadão e estão ajudando o RS nesse momento (cujo território, aliás, está sem internet em inúmeros pontos), não podem ser objeto de mais taxação nem de perseguição por parte de grandes grupos econômicos ou de partidos políticos como o PT e Lula!”, escreveu pela rede X.
O deputado José Medeiros (PL-MT) também alertou sobre o risco da proposta. Segundo ele, o projeto “tem o mesmo efeito do PL das Fake News, que é controlar as redes sociais e ganhar com isso”.
“A Ancine e Condecine se mete pelo meio e além disso, beneficia projetos culturais do PT, com pautas identitárias e financiamento de diversidade. Agora, o difícil que em meio ao desastre no Rio Grande do Sul, o governo está preocupado em cercear as redes, controlar conteúdo e cobrar mais impostos”, declarou.
