Parlamentares voltaram a se manifestar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2022, que trata sobre o domínio de terrenos no litoral do Brasil. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta ganhou destaque após a audiência pública organizada pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na última segunda-feira (27). Os parlamentares se dividem entre o incentivo ao turismo e a preservação ambiental.
A senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou que “a verdade é uma só, essa PEC estimula a ocupação desordenada do litoral, ameaça a biodiversidade costeira e tira o lazer do povo, além de tornar esses lugares mais vulneráveis a tragédias ambientas”. Em publicação na plataforma X, Hoffmann também ressaltou que “a PEC de privatização das praias é um dos projetos mais absurdos que já vimos no Congresso Nacional”.
O senador Humberto Costa (PT-PE) escreveu uma série de posts com posicionamento semelhante ao de sua colega de partido. “Mudar a Constituição para privatizar praias é coisa de vendilhão da Pátria, é malandragem que não pode prosperar. Nosso litoral é sagrado, é público e não pode ser loteado, como fazem as milícias com os territórios que comandam”, escreveu no X.
Flávio Bolsonaro diz que “privatização de praias” é narrativa da esquerda
Depois da discussão da atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar Júnior sobre a proposta, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo em sua conta no Instagram para esclarecer alguns pontos. Ele reiterou que não se trata de privatização de praias e afirmou que a “esquerda está construindo essa narrativa porque o governo está com medo de perder a arrecadação”.
Ainda segundo ele, a PEC trata dos imóveis ocupados na faixa de terra próxima à praia, denominada de territórios de Marinha, os quais precisam pagar impostos específicos à União.
“Hoje é possível que grandes empreendimentos sejam autorizados a funcionar em toda a nossa orla brasileira. Tem centenas e milhares de exemplos em toda a costa brasileira, no Nordeste principalmente”, reiterou. O senador acrescenta que “é obvio que não se pode proibir o acesso de ninguém à praia, isso não é permitido”. Por outro lado, para ele, a retirada dos impostos aumentaria a possibilidade de investimento nas regiões turísticas.
