Região

RS: Governo Federal promete moradia, propõe ministério extraordinário e suspende dívida


Nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Rio Grande do Sul pela terceira vez desde o início da tragédia e se comprometeu a garantir moradia para as pessoas que ficaram desabrigadas. “A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

No local, Lula se reuniu com o governador Eduardo Leite e a previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio financeiro temporário para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.

Ministério extraordinário para o RS

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário e atuará na articulação para a reconstrução do estado. A ideia é que o representante presidencial atue de forma permanente enquanto durar a calamidade pública, coordenando uma estrutura administrativa das ações federais na região. A oficialização de Pimenta e os detalhes sobre a nova pasta estão previstos para esta quarta-feira (15). Com a saída de Pimenta da Secom, o cargo será assumido de forma interina pelo jornalista Laércio Portela. 

Atualização dos números

A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados, o que corresponde a 89,7% do total. Nesta terça-feira (14), eram 79.494 pessoas alojadas nos abrigos do estado. O total de desalojados chega a 538.245 pessoas e 124 pessoas estão desaparecidas.

Suspensão da dívida do RS 

Nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado. A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado. 

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos. Deputados federais votam agora destaques ao projeto.

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul já apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.

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